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Helcio QueirozHelcio Queiroz, Advogado

Publicações

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Helcio Queiroz, Advogado
Helcio Queiroz
Artigo · há 5 anos

Atuação do atirador de elite

O caso ocorrido hoje na ponte Rio-Niterói , em que um homem sequestrou um ônibus e manteve 37 pessoas como reféns, desperta o interesse jurídico a partir de algumas circunstâncias fáticas detectadas....
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Helcio Queiroz, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Riscos da atividade policial: da obediência ao abuso

Acompanhei diversos casos de policiais militares acusados em processos administrativo-disciplinares em razão de suposto abuso de autoridade e alguns se comportavam de forma bastante respeitosa e...
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Notícia · há 5 anos

Bebida alcoólica em Estádios

Publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10/05/2019 o Decreto Estadual nº 16.873 , que dispõe sobre o comércio e consumo de bebida alcoólica em Estádios e Arenas Desportivas no Ceará. Sem dúvida,...
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Helcio Queiroz, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Segurança Pública:

Há muito questiono o significado prático da "responsabilidade de todos" e seu alcance na matéria "Segurança Pública". Indubitável que tal preceito organizacional demanda a concepção de um sistema de...
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Helcio Queiroz, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Legítima Defesa Policial

Trata-se de texto opinativo sobre a proposta apresentada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Dr. Sérgio Moro, no Projeto de Lei anticrime, em que grava critérios de atuação policial a...
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Artigo · há 5 anos

O sofrimento a que são submetidos alunos nas instruções militares pode configurar tortura?

Ao abrir um noticiário nacional, tomei conhecimento da condenação de instrutor militar de uma unidade federativa por prática de tortura que vitimou um aluno de curso de formação. Interessei-me de...
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Artigo · há 5 anos

Atentados no Estado do Ceará:

O Estado do Ceará vive um momento de tensão decorrente de atos praticados pelo crime organizado contra órgãos públicos, transportes públicos, estruturas de transporte, correios, dentre outros. Tem...
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